Passos Essenciais no Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Como o gerenciamento de áreas contaminadas pode ajudar a sua empresa a prevenir futuros problemas e gastos desnecessários?

Veja dois exemplos que mostram a importância de se preocupar com o gerenciamento de áreas contaminadas antecipadamente, mesmo antes da escolha do terreno para a instalação da sua empresa.

* Um shopping popular foi construído irregularmente em um terreno onde funcionava um posto de combustíveis, na região do Brás, em São Paulo, segundo informou o SPTV. Um laudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) apontou que a área foi contaminada após vazamento de combustível em 2012, que atingiu o solo e camada subterrânea. Obra foi embargada pela Prefeitura.

* A área ocupada pelo Shopping Center Norte, em São Paulo desde 1984, necessita de constante monitoramento. Anteriormente, o local foi objeto de disposição de resíduos sólidos de origem desconhecida, existindo a possibilidade da existência de resíduos industriais além dos de origem doméstica e entulhos. Esses resíduos não foram removidos e serviram para aterrar a área durante a construção do Shopping, 

Desde então, tem sofrido várias inspeções. Em 2011 a CETESB chegou a aplicar multa diária de R$ 17.450,00 (correspondente a 1.000 UFESP) ao Shopping Center Norte, por não ter atendido exigência de implantar sistema emergencial de drenos de extração de gases, medidas de intervenção necessárias para afastar o risco potencial de explosão na área do empreendimento.

Situações assim podem ser evitadas através do gerenciamento de áreas contaminadas. 

Através dele, é possível minimizar os impactos poluentes com soluções ambientais assertivas. A Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Meio Ambiente regulamenta esta situação.

Quer saber mais como funciona o gerenciamento de áreas contaminadas? Este artigo vai explicar detalhadamente sobre este importante processo da consultoria ambiental.

O que é o gerenciamento de áreas contaminadas?

O gerenciamento de áreas contaminadas é um conjunto de técnicas e metodologias que avaliam as características de determinadas áreas e os impactos que elas sofreram.  Assim, é possível determinar quais as soluções ambientais mais adequadas para solucionar o problema.

O objetivo do gerenciamento de áreas contaminadas é minimizar os riscos à população e ao meio ambiente. É realizado por etapas sequenciais, abrangendo a investigação, análise, remediação e monitoramento.

Quando é necessário fazer o gerenciamento de áreas contaminadas?

Em alguns casos, os órgãos ambientais estaduais e municipais podem solicitar estudos para investigação de danos ambientais.

É importante realizar esse estudo ao comprar uma propriedade, conforme os exemplos mencionados no início, o prejuízo e a dor de cabeça pode ser grande. Afinal, ao transferir o bem, transfere também a responsabilidade jurídica sobre ele.

Entretanto, alguns empreendimentos geram impactos ambientais, assim, o gerenciamento de áreas contaminadas torna-se necessário em determinadas atividades. Abaixo, descrevemos algumas atividades que podem gerar contaminantes:

• Extração de carvão;
• Fabricação e refino de açúcar;
• Extração de petróleo e gás natural;
• Tecelagem, estamparia e tinturaria;
• Extração de minerais metálicos;
• Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
• Curtumes e outras preparações de couro;
• Desdobramento de madeira;
• Fabricação de produtos químicos;
• Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
• Metalurgia;
• Fabricação de máquinas e equipamentos;
• Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
• Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
• Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
• Fabricação de móveis com predominância de metal;
• Esgoto e atividades relacionadas;
• Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
• Postos de combustíveis;
• Armazém de produtos químicos e perigosos.

Outras empresas que utilizam produtos químicos na produção, como fazendas que utilizam fertilizantes, podem precisar do gerenciamento de áreas contaminadas em caso de vazamentos.

Quais os passos necessários?

Como mencionamos, o gerenciamento de áreas contaminadas é realizado por etapas sequenciais. Conforme determina as normas e legislação, incluindo a Decisão de Diretoria 038/17 da CETESB.

Esta é a sequência do processo do gerenciamento de áreas contaminadas:

1 Avaliação Preliminar

É uma verificação, nesta fase é feito uma análise do fundo histórico do imóvel, envolve entrevistas, levantamento de atividades anteriores, análises de fotos antigas do local e vistorias.

O objetivo é identificar suspeitas de contaminação, podendo ser desde manchas de óleo no solo ou evidências indiretas, como uso anterior de atividade de alto risco de contaminação.

Essa avaliação preliminar é essencial para certificar de que o local está isento de passivos ambientais. Neste caso, é emitido um relatório, a ser protocolado no órgão ambiental competente, comprovando a condição livre de passivos ambientais.

Esse relatório é essencial para a continuidade da atividade, venda, locação ou mudança de ramo.

Entretanto, caso o resultado da análise preliminar seja positivo para a presença de passivos ambientais, será sugerido dar continuidade com análises técnicas, conforme consideremos a seguir.

2 Investigação Confirmatória

Quando a análise preliminar aponta suspeitas de contaminação, é necessário fazer a Investigação Confirmatória. Nesta etapa é usado métodos diretos de investigação para análise. 

Estes métodos consistem em sondagem e instalação de poços de monitoramento para amostragens e análises laboratoriais do solo e água subterrânea.

3 Investigação Detalhada

Como o nome diz, trata-se de uma investigação minuciosa do contaminante. Esta etapa é fundamental no processo de recuperação de áreas contaminadas, afinal será a base para a etapa seguinte e definirá as intervenções necessárias no local contaminado. 

4 Avaliação de Risco à Saúde Humana

Quantifica os riscos gerados pelas áreas contaminadas, isso engloba os bens, a saúde da população e os ecossistemas.

5 Modelagem Matemática

Este estudo visa simular, por um período de 05 e 10 anos, a evolução espacial das plumas de contaminação identificadas.

6 Plano de Intervenção

Tem por objetivo apresentar o detalhamento técnico das diretrizes para a obtenção de medidas controle (remediação, engenharia e/ou institucional).

7 Elaboração e Execução de Projetos de Remediação e Monitoramentos

Trata-se da ação adotada para eliminar o risco à saúde. As técnicas de remediação mais usuais são: Air Sparging; extração de vapores; extração multifásica; bombeamento e tratamento; aplicação de oxidantes/redutores em pressão atmosférica ou positiva; escavação, transporte e destinação final, dentre outras.

O monitoramento da área deverá ser contínuo e periódico, conforme definido pelo órgão de controle ambiental. Através deste monitoramento será possível verificar se os métodos de remediação foram eficientes e seus objetivos foram atingidos.

Quem pode ajudar sua empresa neste gerenciamento de áreas contaminadas?

Certamente, como gestor, você já está bem ocupado com as estratégias do seu negócio. No entanto, ter que lidar com a burocracia que envolve o gerenciamento de áreas contaminadas não é algo que você gostaria de fazer. Na verdade, isso é um assunto complexo, que precisa de especialistas na área. 

Entendemos as suas dificuldades, por isso nos colocamos à sua disposição para ajudá-lo. Mas, talvez você pergunte: “preciso mesmo lidar com esse problema?”

Como consideramos neste artigo, não se preocupar com o gerenciamento de áreas contaminadas antecipadamente pode gerar sérias consequências para sua empresa. Tanto financeiramente, por multas e sanções, como manchar a sua imagem e perder a credibilidade de seus clientes.

Para não arriscar, obtenha mais informações sobre o gerenciamento de áreas contaminadas e descubra todos os benefícios que podemos oferecer à sua empresa. 

Entre em contato com a nossa equipe de especialistas e esclareça suas dúvidas, teremos prazer em responder suas perguntas.