Plantio compensatório: o que é e como funciona?

Empreendimentos precisam de espaço. A instalação de linhas de transmissão de energia, a construção de aquedutos e estradas são exemplos de atividades essenciais, com potencial de causar impacto ambiental na retirada da vegetação local. Outras atividades menores ou consideradas não essenciais, também precisam de espaço para construção.

Felizmente, a engenharia, em conjunto com outras ciências e áreas de estudo, já desenvolveram formas de amenizar os impactos ambientais causados pela retirada da vegetação em espaços destinados aos empreendimentos modernos. Criando um projeto de plantio compensatório, é possível construir empreendimentos de qualquer tamanho, amenizando os impactos ambientais.

O plantio compensatório não é necessário somente para projetos maiores. É necessário também para empreendimentos menores. Para citar exemplos, nós aqui na Lazzarini, atendemos desde grandes indústrias, construtoras de condomínios, propriedades rurais e  até mesmo pessoas físicas que precisarem suprimir (cortar) árvores para construção de moradia.

Neste artigo, vamos entender como funciona o plantio compensatório, essencial para empreendimentos que necessitem de supressão (corte) de vegetação.

O que é o plantio compensatório?

O plantio compensatório é um tipo de compensação ambiental. Como o nome sugere, é uma forma de mitigar o impacto ambiental causado pela implementação ou desenvolvimento de atividades que necessitem de supressão de vegetação. Seu objetivo é restaurar a vegetação nativa de uma área por meio do plantio de mudas de espécies nativas. Isso pode ser feito por meio de técnicas diversas, escolhidas conforme as particularidades da área.

As obrigações relacionadas ao plantio são estabelecidas por meio de um “Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA”, que é assinado entre o proprietário da área afetada e o órgão ambiental. Esse termo define a área que precisa ser reflorestada, a quantidade de mudas necessárias e o período de implantação e manutenção do plantio.

Assim, é importante ressaltar que todos precisam acatar a legislação vigente que trata sobre esse assunto, seja uma pessoa física ou uma grande empresa.

Então, para esclarecer bem o assunto, vamos colocar em termos mais simples: o plantio compensatório garante que a vegetação que será retirada da área seja compensada pelo plantio de novas mudas. 

Como funciona o plantio compensatório?

Embora pareça simples, existem parâmetros técnicos que devem ser seguidos para garantir o sucesso do plantio. Durante a elaboração do projeto é preciso garantir que as mudas tenham boa qualidade e rusticidade, além de serem de espécies nativas de ocorrência regional e adequadas aos locais de plantio.

As espécies também precisam ser selecionadas de acordo com as particularidades do local e objetivos do projeto. Os parâmetros utilizados para escolha incluem: 

-> porcentagem relativa de espécies de crescimento rápido e lento;

-> quantidade de espécies com potencial atrativo de fauna;

-> finalidade do plantio;

-> escolhas de espécies ameaçadas de extinção, dentre outros parâmetros.

Na ocasião do plantio é preciso observar a distribuição das diferentes espécies em campo, assim como efetuar a manutenção adequada e o controle de fatores que possam degradar o plantio, como pisoteio ou ataque de formigas, por exemplo.

Para implantação e monitoramento dos projetos com finalidade de restauração ecológica, foram estabelecidas a Resolução SMA 32/14 e a Portaria CBRN 01/2015. A primeira contém orientações, diretrizes e critérios da restauração ecológica, enquanto a segunda estabelece o protocolo de monitoramento desses projetos.

Etapas do plantio compensatório

É preciso lembrar que o responsável pelo empreendimento assinou um termo de compromisso com os órgãos ambientais e despenderá recursos importantes para garantir o cumprimento destes termos. 

Por isso, é essencial que o plantio compensatório seja feito por especialistas e siga etapas importantes para o sucesso do projeto. Para facilitar a compreensão, vamos simplificar algumas destas etapas:

DIAGNÓSTICO DA ÁREA

Inicialmente é necessário saber quais os recursos florestais que há no local do empreendimento. São aplicadas técnicas de medição para a determinação da quantidade e qualidade dos recursos florestais existentes em uma determinada área. Também, pode ser necessário fazer uma análise da planta do projeto pretendido para o local.

PROJETO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO

Depois destas análises iniciais, é elaborado o projeto que irá nortear o plantio. Neste, será detalhado quais espécies serão utilizadas, seu grupo ecológico e sua disposição na área. Será detalhado, onde e quais espécies serão plantadas, bem como a quantidade de mudas necessárias.

É importante dizer que a quantidade de mudas necessária para compensar cada supressão, é definida em legislação específica. Ou seja, para compensar o corte de uma árvore, poderá ser exigido o plantio de várias mudas.

EXECUÇÃO DO PLANTIO

A implantação do projeto é uma etapa importante. É preciso selecionar bem as mudas para garantir boa consolidação e evitar desperdício de recursos. 

Com uma equipe de especialistas, alguns projetos podem ser executados e monitorados em paralelo ao andamento da obra. Evitando que se perca tempo na implementação do empreendimento.

MONITORAMENTO DAS MUDAS

Ações de monitoramento e manutenção são exigidas pelo órgão ambiental. 

A manutenção do plantio é etapa importante para assegurar seu desenvolvimento. Nesta etapa, ocorrem ações como controle de espécies invasoras e prejudiciais, fatores de degradação, adubação das mudas, dentre outras necessárias.

As ações de manutenção são monitoradas e relatadas nos chamados “relatórios de monitoramento”, que são entregues ao órgão ambiental.

A importância de uma equipe especializada em plantio compensatório

Como vimos, o plantio compensatório é um compromisso com órgãos ambientais. Embora envolva custos, o plantio compensatório reduz o risco de problemas de inconformidade com a lei e evita multas ambientais. Sem contar que, quem faz o plantio compensatório, minimiza impactos causados pela remoção de vegetação.

No entanto, é essencial que se tenha um projeto bem feito, elaborado por uma equipe multidisciplinar que envolva engenheiros de diversas especialidades e biólogos. 

A Lazzarini Consultoria Ambiental tem uma equipe especializada em projetos de plantio de todos os tamanhos. Podemos atuar nas etapas de planejamento, execução e monitoramento do plantio.

Além disso, a Lazzarini pode também ajudar empresas e pessoas que suprimiram vegetação sem autorização do órgão ambiental responsável e agora precisa de ajuda para ficar em conformidade com a lei.

Descubra como a Lazzarini pode ajudá-lo a garantir a conformidade com órgãos ambientais por meio de projetos de compensação ambiental de alta qualidade e sem desperdício de recursos. Entre em contato.